TARIFAS DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
Tarifas 2022 do Porto de Leixões e do Porto de Viana do Castelo
Tarifas 2023 do Porto de Leixões e do Porto de Viana do Castelo
Taxas de Ocupação Espaços Portuários no Porto de Viana do Castelo
TARIFÁRIO DO NÚCLEO DE RECREIO NÁUTICO
2022
Tarifário de Fornecimentos e Prestações de Serviços
2023
Tarifário de Fornecimentos e Prestações de Serviços
OUTRAS TARIFAS
Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão (BT) a Instalações Terrestres
Tarifa de Abastecimento de energia elétrica em Baixa Tensão a embarcações (OPS)
Tarifas de Fornecimento de Água
Taxas para armazenagem para cargas específicas
Regulamento de tarifas para utilização de bens dominiais
TARIFÁRIOS DE OUTRAS ENTIDADES
REGULAMENTOS
Regulamento de Exploração do Porto de Viana do Castelo
Horário do funcionamento do Porto de Viana do Castelo
Normas e prazos para requisição alteração e cancelamento de serviços
Normas de segurança marítima e portuária do porto de Viana do Castelo
Destinos e Regimes Aduaneiros das Mercadorias
Controlo de Acessos ao Porto de Viana do Castelo
Plano de Receção e Gestão de Resíduos
Regulamento de Tarifas específico para o fornecimento de água no Porto de Viana do Castelo
Declaraçao de Conformidade da Instalação Portuária - Terminal Multiusos
Declaraçao de Conformidade da Instalação Portuária - Estaleiros de Viana do Castelo
Regulamento de Exploração e Utilização da Marina de Viana do Castelo
NORMAS E PROCEDIMENTOS
Procedimentos EPI mínimos na área portuária
EPI específicos do Terminal Galp Energia Porto Viana do Castelo
Regulamento de Controlo e Prevenção do Consumo de Bebidas Alcoólicas