Para os devidos efeitos, informa-se que foram atualizadas as taxas constantes das Ordens de Serviço em vigor no Porto de Viana do Castelo para o ano 2022, de acordo com as normas de atualização anual previstas em cada um dos documentos, nomeadamente:
| N.º OS | Data | Objeto | Taxa Unitária | Atualização | Base | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| E-008 | 25.05.2018 | Taxas de Ocupação Espaços Portuários no Porto de Viana do Castelo | A Descoberto (€ / m2 / mês) | €0,6124 | 0,57% | IPC, excluindo habitação referente a setembro | ||
| Coberto (€ / m2 / mês) | €1,2351 | |||||||
| E-004 | 21.02.2019 | Taxas de armazenagem, em condições especiais, para algumas cargas específicas no Porto de Viana do Castelo | Armazenagem a descoberto | Coil's / aço / ferro / alumínio / geradores eólicos (por tonelada) (Até 90 dias) | €0,3358 | 0,57% | IPC, excluindo habitação referente a setembro | |
| Madeira Africana (por m3) (Até 90 dias) | €0,1328 | |||||||
| Madeira exótica europeis (por tonelada) (Até 90 dias) | €0,1314 | |||||||
| Estilha de madeira (por m3) (Até 15 dias) | €0,0437 | |||||||
| Rolaria de pinho e eucalipto (por tonelada) (Até 15 dias) | €0,0437 | |||||||
| Rolos de chapa de aço e malotes de retangulos de chapa e aço | Primeiros 21 dias (por 10 ton.) | €1,5303 | ||||||
| A partir do 22º dia (por 10ton/dia) | €0,0715 | |||||||
| Armazenagem a coberto | Todas as mercadorias (por tonelada) | (Até 90 dias) | €0,7514 | |||||
| E-009 | 09.12.2019 | Taxa de uso das infraestruturas e exercício da atividade das empresas de estiva (TUIEAEE) em cais não concessionados dos Portos de Leixões e de Viana do Castelo | Contentores (por TEU) | €16,1418 | 0,57% | IPC, excluindo habitação referente a setembro | ||
| Carga Ro-Ro | Trailers (por unidade) | €10,0540 | ||||||
| Viaturas ligeiras (por unidade) | €0,5027 | |||||||
| Restante carga Ro-Ro (por tonelada) | €0,4117 | |||||||
| Carga fracionada e granéis (por tonelada) | €0,4117 | |||||||
Mais se informa que estas atualizações entraram em vigor em 1 de janeiro de 2022.