Regulamentos e Tarifários

TARIFAS DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA

Tarifas 2019 do Porto de Leixões e do Porto de Viana do Castelo

Taxa de uso das infraestruturas e exercício da atividade das empresas de estiva

Condições de utilização de equipamento próprio ou alugado, por parte dos Operadores Portuários licenciados no Porto de Viana do Castelo

Taxas de Ocupação Espaços Portuários no Porto de Viana do Castelo

Atualização para 2019 das taxas previstas em Ordens de Serviço, em vigor no Porto de Viana do Castelo

 

 

TARIFÁRIO DO NÚCLEO DE RECREIO NÁUTICO

Tarifário da Doca de Jusante

Tarifário da Doca de Montante

Tarifário de Fornecimentos e Prestações de Serviços

 

 

OUTRAS TARIFAS

Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica

Tarifas de Fornecimento de Água

Taxas para armazenagem para cargas específicas

Regulamento de tarifas para utilização de bens dominiais

 

 

TARIFÁRIOS DE OUTRAS ENTIDADES

Tarifário de Rebocadores

 

 

REGULAMENTOS

Regulamento de Exploração do Porto de Viana do Castelo

Horário do funcionamento do Porto de Viana do Castelo

Normas e prazos para requisição alteração e cancelamento de serviços

Normas de segurança marítima e portuária do porto de Viana do Castelo

Destinos e Regimes Aduaneiros das Mercadorias

Controlo de Acessos ao Porto de Viana do Castelo

Plano de Receção e Gestão de Resíduos

Regulamento para o Fornecimento de Energia Elétrica, em Baixa Tensão, nos Portos de Leixões e Viana do Castelo e na Via Navegável do Douro

Regulamento de Tarifas específico para o fornecimento de água no Porto de Viana do Castelo

Declaraçao de Conformidade da Instalação Portuária - Terminal Multiusos

Declaraçao de Conformidade da Instalação Portuária - Estaleiros de Viana do Castelo

Regulamento de Exploração e Utilização da Marina de Viana do Castelo

 

 

NORMAS E PROCEDIMENTOS

Procedimentos EPI mínimos na área portuária

EPI específicos do Terminal Galp Energia Porto Viana do Castelo

Regulamento de Controlo e Prevenção do Consumo de Bebidas Alcoólicas